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Agricultura e preservação: como conciliar

Análise de dados geocodificados e outros estudos revelam que produtores rurais estão preservando a vegetação nativa acima do que determina a lei

09.01.2019 - Por Bayer Jovens

Um estudo, com dimensão inédita realizado pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (Gite) da Embrapa, analisou dados geocodificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e revela que em dezembro de 2016 mais de 170 milhões de hectares de vegetação nativa, equivalentes a mais de 20% do território brasileiro, eram preservados pelos agricultores em seus imóveis rurais. Esse total representa mais do que a soma de todas as unidades de conservação oficiais, que totalizam 13% da área do país.

“O que mais nos impressionou foi a quantidade de vegetação nativa preservada. Quando consideramos os imóveis em seu conjunto, os produtores rurais preservam em vegetação nativa uma parcela sempre superior à exigida pelo Código Florestal, que é de no mínimo 20%”, destacou Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite (SP), que coordenou o estudo. O pesquisador lembrou também que a área preservada é ainda maior do que 170 milhões de hectares, pois o levantamento do CAR não incluiu os dados dos imóveis rurais do Espírito Santo e do Mato Grosso do Sul.

Até dezembro de 2016, estavam inscritos no CAR aproximadamente 4 milhões de imóveis rurais que abrangiam uma área de 400 milhões de hectares em 5.570 municípios brasileiros. O cadastramento resultou em um gigantesco volume de dados, que permitiu ao Gite a análise de centenas de milhões de polígonos, organizados em 18 categorias de ocupação. “Dados dessa natureza nunca estiveram disponíveis no país”, lembrou Miranda.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em média, 47,7% da área dos imóveis rurais são destinados à preservação da vegetação nativa e da biodiversidade, o que significa um total maior do que o território de qualquer país da União Europeia.

Parte do total da área preservada pelos agricultores identificada no estudo pode ser creditada ao Código Florestal, aprovado em maio de 2012. Entre as novidades se destaca justamente a criação do Cadastro Ambiental Rural, por meio do qual foi feito o levantamento das áreas preservadas em propriedades agrícolas que serviu de base para o estudo da Embrapa.

O Código Florestal também criou mecanismos de incentivo a pequenos produtores e à agricultura familiar, por meio do acesso a tecnologias e boas práticas que conciliem a produção rural e a redução dos impactos ambientais. Atividades de conservação e melhoria de ecossistemas, por exemplo, passaram a contar com retribuição monetária ou na forma de crédito subsidiado ou serviços ambientais, em busca de desenvolvimento ecologicamente sustentável.

Com o novo Código em vigor, é possível afirmar que o Brasil possui atualmente a legislação ambiental mais rigorosa entre os principais países produtores agrícolas do mundo, incluindo Estados Unidos e União Europeia. Essa foi a conclusão de um estudo da Climate Policy Initiative, vinculada ao Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio, que avaliou a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as iniciativas para a conservação da biodiversidade em termos legais em nações da América do Sul, América do Norte, Europa e Ásia.

Fonte: FAO/Climate Policy Initiative/Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio Fonte: FAO/Climate Policy Initiative/Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio

O estudo destaca que, entre os países analisados, o Brasil é, de longe, o que possui a maior extensão de cobertura florestal, com aproximadamente 490 milhões de hectares, predominância de florestas nativas e um percentual mínimo de florestas plantadas.

De acordo com a ONU, na próxima década o país poderá assumir o posto de maior produtor mundial de alimentos, ao mesmo tempo em que terá de superar o desafio de proteger seus preciosos biomas.